CPI poderá vir a ser criada por iniciativa popular

TJ-SP determina instalação da CPI da Nossa Caixa

Deputados querem criminalizar quem não respondeu a CPI

CPI dos Bingos não poderá quebrar sigilo de empresário

CPI dos Correios pede à PF prisão de Marcos Valério

Fonteles diz que arquivamento de CPI dos bingos é inconstitucional

considerando inconstitucional o arquivamento do pedido da CPI dos bingos no Senado.

PF e MP podem usar investigação da CPI mesmo que relatório seja reprovado

Jurista explica que órgãos de investigação podem solicitar depoimentos e documentos à CPI.

PT promete processar Barusco por declarações dadas durante sessão da CPI

Pedro Barusco foi ouvido nesta terça-feira na CPI da Petrobras

Congresso deve definir nesta semana nomes para duas CPIs da Petrobras

Oposição recusa CPI do Senado, que terá membros indicados por Renan

Renan Calheiros autoriza duas CPIs para investigar a Petrobras

Uma CPI é exclusiva do Senado; a outra, envolve também a Câmara

Adulteração de leite.

Crime grave.

Queixa-crime. Fato ocorrido no início da época eleitoral. Crimes contra a honra. Competência. Justiça comum.

Queixa-crime.

Queixa-crime

CCJ aprova prazo maior de prescrição para crime sexual contra criança

Deputado afirma que é mais fácil ocorrer a denúncia quando a vítima atinge a maioridade

Crime ambiental.

Pesca mediante método proibido, conhecido por "batida ou tibum", com utilização, ainda, de rede de tamanho maior do que o permitido.

Queixa-Crime

Modelo de Petição

Queixa-Crime

QUEIXA-CRIME. CRIME DE CALÚNIA

Modelo Peça Queixa-crime. Crime de calúnia

Crime Cibernético

Crime Cibernético - pornografia infantil na internet: as dificuldades jurídicas em combatê-la e os meios de prevenção 

Crime Ambiental

Princípio da insignificância. Inviabilidade.